O
PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por crime
de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a
Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a
cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto –
como é o caso de José Dirceu e José Genoino.
O
partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os
réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino
não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário
da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).
Pela
Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar
ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo
for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras
sanções ao presidente do STF.
O
PT busca o apoio de partidos governistas para assinarem em conjunto um
pedido de informações ao Supremo – pontapé inicial para a abertura da
ação.
A
ideia da representação contra Barbosa foi apresentada durante reunião
da presidente Dilma Rousseff com líderes aliados, no Palácio do
Planalto, realizada nesta segunda-feira (18). Segundo relato de líderes
que participaram do encontro, Dilma desestimulou a eventual ação contra
Barbosa.
A
presidente disse aos líderes que não vai se manifestar publicamente
sobre o mensalão porque quer evitar uma “crise institucional” entre os
poderes. O vice-presidente, Michel Temer, reiterou que declarações
públicas de Dilma sobre o caso poderiam gerar uma crise entre Executivo e
Judiciário.
A
ação contra foi sugerida pelo líder do PT no Senado, Wellington Dias
(PI), que tem o apoio do partido. O líder disse que, depois do pedido de
informações a Barbosa, o próximo passo seria dar continuidade à
representação contra o presidente do STF. “Para você abrir um processo
de julgamento, você precisa ter informações”, disse.
Antes
de decidir sobre a representação contra Barbosa, porém, o PT deve
endossar requerimentos de advogados dos réus encaminhados ao Supremo. Se
os pedidos dos advogados não forem atendidos, aí o partido pretende
pedir ao Senado para pedir informações ao STF, com o apoio de siglas
aliadas.
“Amanhã
vamos tratar com nossa bancada e com líderes aliados se apresentaremos
posicionamento próprio ou apoiaremos os requerimentos de advogados nessa
direção. O Supremo responde ao Senado pelos crimes de
responsabilidade”, afirmou Dias.
Apesar
de estudar a ação contra Barbosa, o líder petista admite que o gesto
poderia desencadear um conflito entre Legislativo e Judiciário – por
isso precisa do aval de outros partidos governistas. Se assinado pela
maioria dos líderes da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), teria que encaminhar o pedido de informações à Corte.
“O que queremos é uma solução. Para se cumprir a Constituição, é necessário o atendimento
Nenhum comentário:
Postar um comentário